Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 14:01

Cheque devolvido por engano gera indenização

O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:39

Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus

Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:19

Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

Um banco foi condenado a indenizar trabalhador em 90 mil reais porque além de acusar o bancário de
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:20

Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Serasa (Centralização de
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:59

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:25

Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço

decisão do Tribunal, a ECT tem a obrigação de entregar as correspondências no endereço residencial do cidadão, sob pena de multa diária no valor de cem reais.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:30

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:18

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 15:00

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:58

Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados

quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:04

Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

novembro de 2017, no valor de R$ 34.541,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescida de correção monetária desde
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:53

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 10:54

Editora deverá ressarcir descontos realizados após término do contrato

O réu deve efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.029,60 (mil e vinte e nove reais e sessenta
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:49

Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59

Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar

A ré foi condenada a pagar o montante de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), devidamente
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ R$ 2.584,11 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:54

Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento

, arbitrando o valor de R$4 mil reais, a título de indenização por danos morais

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 11354

O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por

Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.

Um banco foi condenado a indenizar trabalhador em 90 mil reais porque além de acusar o bancário de

Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Serasa (Centralização de

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a

decisão do Tribunal, a ECT tem a obrigação de entregar as correspondências no endereço residencial do cidadão, sob pena de multa diária no valor de cem reais.

Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a

vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros

quantia de R$ 7.154,16 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais desde 09/12/2020.

novembro de 2017, no valor de R$ 34.541,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais

seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescida de correção monetária desde

nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12

empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O réu deve efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.029,60 (mil e vinte e nove reais e sessenta

reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.

A ré foi condenada a pagar o montante de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), devidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ R$ 2.584,11 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e

, arbitrando o valor de R$4 mil reais, a título de indenização por danos morais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos